Mais que direito, pessoas.
Cuidamos do que a sua família construiu: imóveis, heranças e aposentadorias, com atendimento próximo e explicação sem juridiquês.
Um imóvel sem escritura, uma herança parada, uma aposentadoria negada. Por trás de cada caso existe uma família e uma história. É disso que a gente cuida.
Como podemos ajudar
Uma advocacia que valoriza o presente e constrói o seu futuro.
À frente do escritório, a Dra. Jaqueline Salgado acompanha pessoalmente cada caso, com uma equipe que explica cada etapa em linguagem simples, do primeiro contato à entrega da documentação.
Dra. Jaqueline SalgadoAdvogada, OAB/SP [número]
Como funciona
- Primeiro contato
Pelo WhatsApp, telefone ou formulário. Você conta o que está acontecendo.
- Análise do caso
Em uma reunião, olhamos seus documentos e mostramos os caminhos possíveis.
- Proposta por escrito
Etapas, prazos estimados e honorários ficam claros em contrato.
- Acompanhamento
Você recebe notícias a cada etapa, sem precisar ficar perguntando.
Contrato de gaveta tem valor?
Vale como prova do negócio entre as partes, mas não transfere a propriedade. O imóvel só passa a ser seu com o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Conforme o caso, o caminho é a escritura, a adjudicação compulsória ou a usucapião.
Tem prazo para abrir o inventário?
Sim. A lei prevê a abertura em até 2 meses do falecimento. Em São Paulo, o atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, o imposto da herança.
Meu benefício do INSS foi negado. E agora?
É possível recorrer no próprio INSS ou levar o caso à Justiça. O primeiro passo é entender o motivo da negativa e o que falta comprovar.
Conte o que está acontecendo.
A gente escuta, organiza os documentos e mostra o caminho.
Mais que direito, pessoas.
[Conte aqui a história do escritório em 2 ou 3 frases: quando começou, como cresceu e como trabalha hoje.]
Dra. Jaqueline Salgado
Advogada, OAB/SP [número].
[Formação, pós-graduações e cursos, com os títulos exatamente como constam nos certificados.]
[Por que escolheu trabalhar com imóveis, família e previdência, em primeira pessoa e em tom de conversa.]
O que nos guia
Seus documentos e sua história tratados com sigilo e cuidado.
Você sabe com quem está falando e em que pé está o seu caso.
Orientação honesta, inclusive quando o melhor caminho é não entrar com a ação.
Direito explicado sem juridiquês, em cada etapa.
Quem cuida do seu caso
Direito Imobiliário
Da compra segura à matrícula no seu nome. Cuidamos de cada etapa para que o seu imóvel fique regular, valorizado e livre de surpresas.
Análise de risco
Conferimos o imóvel e quem vende antes de você assinar e pagar.
Compra, venda e contratos
Contratos, escritura, registro, contrato de gaveta e adjudicação compulsória.
Regularização de obra
Averbação da construção na matrícula, habite-se e certidão da obra.
Usucapião
Para quem mora ou cuida de um imóvel há anos e quer se tornar dono.
REURB
Regularização fundiária urbana para que cada morador tenha a sua matrícula.
Tem um imóvel para comprar ou regularizar?
Fale com a equipeAnálise de risco
Antes de assinar e pagar, conferimos se o imóvel e quem está vendendo têm alguma pendência que possa virar problema para você depois.
Quando procurar
- Vai comprar um imóvel pronto, na planta ou um terreno
- Vai dar sinal ou assinar um compromisso de compra e venda
- O imóvel é de herança, de empresa ou de vendedor com dívidas
- Vai comprar um imóvel rural ou um lote para construir
O que analisamos
- Matrícula atualizada: dono, área e ônus como hipoteca, penhora e alienação fiduciária
- Certidões do vendedor: ações, protestos e débitos trabalhistas e fiscais
- Débitos de IPTU e de condomínio
- Se a construção está averbada e se há restrições de uso
- O contrato, a forma de pagamento e as garantias
O que você recebe
- Um parecer com os riscos encontrados, em linguagem simples
- O que exigir do vendedor antes de fechar
- O contrato ajustado para proteger você
Vai fechar negócio?
Peça a análiseCompra, venda e contratos
Comprar, vender ou transferir um imóvel envolve documentos, prazos e cartórios. Acompanhamos cada etapa para que o imóvel fique, de fato, no seu nome.
Quando procurar
- Precisa de um contrato de compra e venda, locação ou permuta
- Comprou com contrato de gaveta e o imóvel não está no seu nome
- O vendedor não passa a escritura
- A matrícula tem área, nome ou medidas erradas
Como podemos ajudar
- Elaboração e revisão de contratos
- Escritura e registro no cartório
- Adjudicação compulsória, inclusive em cartório
- Retificação de área e de registro
Documentos que costumam ser pedidos
- Matrícula atualizada do imóvel
- Contratos e recibos que você tiver
- Documentos pessoais das partes
- Carnê do IPTU ou, se rural, ITR e CCIR
O imóvel ainda não está no seu nome?
Fale com a equipeRegularização de obra
Construiu, ampliou ou reformou e a obra não aparece na matrícula? Enquanto a construção não é averbada, o imóvel vale menos no papel e pode travar venda, financiamento e inventário.
Quando procurar
- A casa foi construída ou ampliada e a matrícula mostra só o terreno
- Vai vender ou financiar e o banco pediu a averbação
- A obra foi feita sem alvará ou sem habite-se
- O imóvel está em inventário e a construção não consta
Como podemos ajudar
- Levantamento do que falta na prefeitura e no cartório
- Acompanhamento da regularização na prefeitura e do habite-se
- Regularização da obra na Receita Federal, quando exigida
- Averbação da construção na matrícula
Documentos que costumam ser pedidos
- Matrícula atualizada
- Projeto ou planta da construção, se houver
- Carnê do IPTU
- Alvarás e documentos da obra que você tiver
A sua obra não está na matrícula?
Fale com a equipeUsucapião
Quem mora ou cuida de um imóvel há anos, como se fosse dono, pode ter direito de se tornar proprietário. Em muitos casos, isso pode ser feito direto no cartório.
Quando procurar
- Mora há anos em um imóvel sem escritura
- O antigo dono faleceu ou não é encontrado
- Comprou só com recibo ou contrato particular
- O ex-companheiro saiu de casa e deixou o imóvel
Como podemos ajudar
- Análise do tempo e da forma da posse
- Escolha da modalidade certa para o seu caso
- Usucapião em cartório (extrajudicial) ou na Justiça
- Organização da ata notarial, da planta e do memorial descritivo, feitos por profissional habilitado
As modalidades mais comuns
| Extraordinária | 15 anos de posse, ou 10 anos se a pessoa mora no imóvel ou fez nele obras ou serviços produtivos. |
|---|---|
| Ordinária | 10 anos de posse com justo título e boa-fé (5 anos em hipóteses específicas da lei). |
| Especial urbana | 5 anos de moradia em imóvel urbano de até 250 m², sem ser dono de outro imóvel. |
| Especial rural | 5 anos em área rural de até 50 hectares, tornada produtiva pelo trabalho da família, sem ser dono de outro imóvel. |
| Familiar | 2 anos, em imóvel urbano de até 250 m² que era do casal, depois que o ex-cônjuge ou ex-companheiro abandonou o lar. |
Mora há anos no imóvel?
Fale com a equipeREURB
A Regularização Fundiária Urbana é o caminho para regularizar bairros, loteamentos e conjuntos de casas que cresceram sem registro, e entregar a matrícula a quem mora ali.
Quando procurar
- O bairro ou loteamento não é regularizado
- Os moradores não conseguem escritura
- A prefeitura abriu um processo de REURB e você quer entender seus direitos
- Uma associação de moradores quer iniciar a regularização
Como podemos ajudar
- Orientação a moradores, associações e loteadores
- Pedido de instauração da REURB junto ao Município
- Acompanhamento até a Certidão de Regularização Fundiária (CRF)
- Registro no cartório e abertura das matrículas
Os dois tipos
| REURB-S | De interesse social: núcleos ocupados principalmente por população de baixa renda. |
|---|---|
| REURB-E | De interesse específico: os demais casos. |
O seu bairro precisa de regularização?
Fale com a equipeSucessões
Organizar a herança com calma, seja depois de uma perda, seja planejando em vida para proteger quem você ama.
Inventário
Inventário em cartório ou judicial, ITCMD, alvarás e partilha dos bens.
Testamento
Decidir em vida como parte dos bens será dividida, dentro do que a lei permite.
Planejamento sucessório
Doações, usufruto e cláusulas de proteção para organizar o patrimônio.
Quer organizar a herança da família?
Fale com a equipeInventário
Quando alguém da família falece, os bens precisam ser inventariados e divididos entre os herdeiros. Com orientação, esse momento pode ser mais simples e mais tranquilo.
Quando procurar
- Um familiar faleceu e deixou imóvel, carro, conta ou investimento
- A casa ainda está no nome de quem faleceu
- Os herdeiros querem vender um bem da herança
- Apareceu um bem que ficou de fora de um inventário já feito
Como podemos ajudar
- Inventário em cartório, quando há acordo entre os herdeiros
- Inventário judicial, quando necessário
- Orientação sobre o ITCMD
- Alvarás, partilha e sobrepartilha
Documentos que costumam ser pedidos
- Certidão de óbito
- Documentos de quem faleceu e dos herdeiros
- Certidões de casamento ou nascimento
- Documentos dos bens: matrículas, veículos, extratos
Precisa abrir um inventário?
Fale com a equipeTestamento
O testamento permite decidir em vida como parte dos seus bens será dividida, evitar conflitos e proteger quem você ama.
Quando procurar
- Quer deixar um bem para uma pessoa específica
- Tem filhos de relacionamentos diferentes e quer evitar conflitos
- Quer proteger um herdeiro que precisa de cuidado especial
- Não tem herdeiros necessários e quer escolher quem vai herdar
Como podemos ajudar
- Orientação sobre o que pode e o que não pode constar no testamento
- Escolha da forma: público (em cartório), cerrado ou particular
- Redação e acompanhamento no cartório
- Revisão ou mudança de um testamento já feito
O que a lei garante
| Herdeiros necessários | Filhos e demais descendentes, pais e demais ascendentes, e o cônjuge. |
|---|---|
| Legítima | Metade dos bens pertence aos herdeiros necessários e não pode ser retirada deles por testamento. |
| Parte disponível | A outra metade pode ser deixada para quem você quiser. |
| Mudança | O testamento pode ser alterado ou revogado a qualquer tempo. |
Quer registrar a sua vontade?
Fale com a equipePlanejamento sucessório
Planejar a sucessão em vida reduz custos, evita brigas e deixa claro o que você quer para o seu patrimônio.
Quando procurar
- Tem imóveis e quer facilitar a vida dos filhos no futuro
- Quer ajudar um filho agora sem desequilibrar a herança dos outros
- Tem empresa ou bens rurais e quer organizar a continuidade
- Quer saber quanto a família gastaria hoje com um inventário
Como podemos ajudar
- Doação de imóveis com reserva de usufruto
- Cláusulas de proteção, como incomunicabilidade e impenhorabilidade
- Testamento combinado com doações
- Estimativa de custos com ITCMD, cartório e inventário
Quer planejar com calma?
Fale com a equipePrevidenciário
Aposentadoria, benefícios e revisões. Analisamos o seu histórico no INSS para encontrar o caminho certo e o momento certo de pedir.
Aposentadoria
Quando você pode se aposentar e qual regra rende o melhor valor.
Benefícios do INSS
Auxílios, pensão por morte, BPC/LOAS e recurso quando o pedido é negado.
Revisão de benefício
Conferência do cálculo do INSS e dos períodos que ficaram de fora.
Quer entender a sua situação no INSS?
Fale com a equipeAposentadoria
Descobrir quando você pode se aposentar e qual regra rende o melhor valor. Depois da Reforma da Previdência, escolher a regra certa faz diferença.
Quando procurar
- Está perto de se aposentar e quer saber a data e o valor
- Trabalhou exposto a agentes insalubres ou perigosos
- Tem tempo rural, de serviço público ou no exterior para somar
- Contribuiu como autônomo e tem dúvidas sobre as contribuições
Como podemos ajudar
- Planejamento previdenciário, com contagem de tempo e simulação das regras
- Aposentadoria por idade e pelas regras de transição
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Pedido no INSS e acompanhamento
Documentos que costumam ser pedidos
- Documentos pessoais
- Carteiras de trabalho e carnês
- Extrato do CNIS, no app Meu INSS
- PPP e laudos, se trabalhou exposto a agentes nocivos
Quer saber quando pode se aposentar?
Fale com a equipeBenefícios do INSS
Quando a saúde, a família ou a renda mudam, o INSS pode ter um benefício para você. Ajudamos a pedir e a recorrer quando é negado.
Quando procurar
- Está afastado por doença e precisa do benefício
- O benefício foi negado ou cortado na perícia
- Um familiar faleceu e você quer pedir pensão
- Há um idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda na família
Como podemos ajudar
- Pedido no INSS com a documentação completa
- Preparação para a perícia, com laudos e exames
- Recurso no próprio INSS
- Ação judicial, quando necessária
Os principais benefícios
| Auxílio por incapacidade temporária | Para quem fica temporariamente sem poder trabalhar por doença ou acidente. |
|---|---|
| Aposentadoria por incapacidade permanente | Quando a incapacidade para o trabalho é permanente. |
| Auxílio-acidente | Indenização mensal quando um acidente deixa sequela que reduz a capacidade para o trabalho. |
| Pensão por morte | Para os dependentes de quem faleceu sendo segurado do INSS. |
| BPC/LOAS | Um salário mínimo por mês para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, de família de baixa renda. |
| Salário-maternidade | Para quem tem filho, adota ou obtém a guarda para adoção. |
O seu pedido foi negado?
Fale com a equipeRevisão de benefício
O valor do seu benefício pode estar abaixo do que deveria. Conferimos o cálculo do INSS e o tempo que ficou de fora.
Quando procurar
- Acha que o valor da aposentadoria ficou baixo
- O INSS não contou algum período de trabalho
- Trabalhou em condições especiais e isso não foi considerado
- Ganhou uma ação trabalhista depois de se aposentar
Como podemos ajudar
- Análise da carta de concessão e do cálculo
- Conferência do CNIS e dos períodos computados
- Pedido de revisão no INSS ou ação judicial
- Cálculo dos valores atrasados, quando houver
Documentos que costumam ser pedidos
- Carta de concessão do benefício
- Extrato do CNIS
- Carteiras de trabalho
- Documentos de períodos especiais, rurais ou trabalhistas
Quer conferir o seu benefício?
Fale com a equipeComo funciona
Do primeiro contato à entrega da documentação, você sabe o que vai acontecer em cada etapa.
- Primeiro contato
Pelo WhatsApp, telefone ou formulário. Nossa equipe entende a sua situação e agenda uma reunião.
- Análise do caso
No escritório ou por videochamada. Olhamos os documentos e explicamos os caminhos possíveis, com prós e contras.
- Proposta por escrito
Etapas, prazos estimados e honorários ficam registrados em contrato antes de começar.
- Acompanhamento
Você recebe notícias a cada movimentação importante e sabe sempre com quem falar.
Presencial ou online
Atendemos no escritório e também por videochamada, para quem mora longe ou tem a agenda apertada. Documentos podem ser enviados por e-mail ou WhatsApp.
Horário
[Segunda a sexta, das 9h às 18h]
Reuniões com hora marcada.
Vamos conversar sobre o seu caso?
Fale com a equipePerguntas que ouvimos sempre
Preciso de advogado para fazer o inventário em cartório?
Sim. No inventário feito em cartório, os herdeiros precisam estar acompanhados de advogado, que assina a escritura junto com eles.
Tem prazo para abrir o inventário?
A lei prevê a abertura em até 2 meses do falecimento. Em São Paulo, o atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, o imposto da herança.
Contrato de gaveta tem valor?
Vale como prova do negócio entre as partes, mas não transfere a propriedade. O imóvel só passa a ser seu com o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Conforme o caso, o caminho é a escritura, a adjudicação compulsória ou a usucapião.
Dá para fazer usucapião em cartório?
Sim, quando os requisitos estão presentes e a documentação permite. É a chamada usucapião extrajudicial, feita com advogado junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Quanto tempo leva uma usucapião?
Varia bastante: depende da documentação, das notificações aos vizinhos e antigos proprietários e da análise do cartório ou do juiz. Na primeira reunião explicamos as etapas do seu caso.
O que é REURB?
É a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei 13.465/2017. Ela permite regularizar núcleos urbanos informais e registrar os imóveis em nome de quem mora neles.
Meu benefício do INSS foi negado. E agora?
É possível recorrer no próprio INSS ou levar o caso à Justiça. O primeiro passo é entender o motivo da negativa e o que falta comprovar.
O atendimento pode ser online?
Sim. Fazemos reuniões por videochamada e recebemos documentos por e-mail ou WhatsApp.
Como funcionam os honorários?
Depois de analisar o caso, apresentamos uma proposta por escrito, com as etapas e os honorários, tendo como referência a tabela da OAB/SP. Nada começa sem contrato assinado.
Não achou a sua dúvida?
Pergunte para a equipeFale com a equipe
Conte um pouco do seu caso. Respondemos em horário comercial.
Recebemos a sua mensagem.
Nossa equipe vai responder em horário comercial. Se for urgente, chame no WhatsApp.
Algo deu errado.
Confira se nome, WhatsApp, mensagem e a autorização foram preenchidos e tente de novo, ou fale com a equipe pelo WhatsApp.
Política de privacidade
Os dados enviados pelo formulário ou pelo WhatsApp (nome, telefone, e-mail e a descrição do caso) são usados apenas para responder ao seu contato e, se você contratar o escritório, para prestar o serviço.
Não vendemos nem compartilhamos esses dados para fins de marketing. Eles ficam guardados pelo tempo necessário ao atendimento e às obrigações legais e profissionais do escritório, com sigilo, como exige o Estatuto da Advocacia.
Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail [[email protected]].
Responsável: [razão social registrada na OAB], [CNPJ], [endereço].